Termos de utilização
1. Oferta
Os ficheiros são gratuitos, sem garantia de disponibilidade permanente, funções específicas ou atualizações.
2. Uso e licença
Apenas para uso privado e não comercial. Uso comercial, redistribuição, cópia, alteração ou publicação exigem autorização escrita.
3. Direitos de autor
Textos, livros, documentos, software, gráficos e outros conteúdos estão protegidos. Todos os direitos não concedidos ficam reservados.
4. Garantia e responsabilidade
Os conteúdos são fornecidos de boa-fé sem garantia de exatidão, integridade ou adequação. A responsabilidade é excluída nos limites legais.
5. Sem aconselhamento profissional
Os conteúdos são informativos e não substituem aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro, de investimento ou profissional.
6. Transferências
A aceitação destes termos e da política é obrigatória antes de cada transferência. Recomenda-se proteção antivírus e cópias de segurança.
7. Ligações externas
Os operadores externos são responsáveis pelos seus conteúdos.
8. Alterações
A oferta e os termos podem ser alterados para o futuro. Aplica-se a versão publicada no momento da transferência.
9. Disposições finais
Aplica-se o direito alemão, salvo regras obrigatórias de proteção do consumidor. A invalidade de uma cláusula não afeta as restantes.